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PLC 166/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal Nº 184, de 31 de março de 2020 e dá outras providências. (Código de Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo, e Regularização Fundiária)

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 299/2023 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 329/2023, de 11 de outubro de 2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 218, de 17 de outubro de 2023

PLC 167/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria empregos públicos de provimento através de concurso público e dá outras providências. (Professor de Educação Especial)

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
17 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em dois turnos e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 152/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 173/2022, de 18 de maio de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 205, de 20 de maio de 2022

PLC 180/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o remanejamento de empregos públicos na forma que especifica e dá outras providências."

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 158/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 180/2022, de 25 de maio de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 206, de 01 de junho de 2022

PLC 182/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município da Estância Turística de Ibiúna, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 155/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 176/2022 de 18 de maio de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 204, de 20 de maio de 2022

PLC 212/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos débitos Tributários e não Tributários inscritos ou não em Dívida Ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 185/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 289/2022, de 03 de agosto de 2022.
Texto Original
PLC 217/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos débitos Tributários e não Tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial decorrentes da Lei Complementar Municipal nº 207/2022 e dá outras providências

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 191/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 300/2022, de 17 de agosto de 2022.
Matéria Anexada:   Emenda Supressiva nº 2 de 2022  Data Anexação: 16 de Agosto de 2022 Autor(es):  Dr. Walmir Júnior , Rozi da Farmácia
Texto Original
PLC 224/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria empregos públicos de provimento através de concurso público e dá outras providências. (Secretaria de Promoção Social)

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
6 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em segunda Votação e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 197/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 339/2022, de 08 de setembro de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 209, de 12 de setembro de 2022

PLC 225/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece o piso salarial de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Prevenção de Zoonoses e Agente de Controle de Vetores no Exercício de 2022, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de Tramitação pelo Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GP Nº 192/2022, de 31 de agosto de 2022.
Texto Original
PLC 227/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece o piso salarial de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Prevenção de Zoonoses e Agente de Controle de Vetores no Exercício de 2022, e dá outras providências

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 199/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 352/2022, de 21 de setembro de 2022.
Texto Original
PLC 235/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Atualiza a Tabela Única da Lei Complementar Nº 195, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências. (Taxa de Resíduos Sólidos - TRS)

Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 210/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 445/202, de 30 de novembro de 2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 212, de 02 de dezembro de 2022

PLC 239/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder Executivo a atualizar o IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana) da Estância Turística de Ibiúna

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 211/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 446/202, de 30 de novembro de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 211, de 02 de dezembro de 2022

PLC 253/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências. (6,47%)

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 219/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 466/2022, de 14 de dezembro de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 213, de 15 de dezembro de 2022

PLO 131/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e abertura de créditos adicionais suplementar e especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 112/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 15/2022, de 02 de fevereiro de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.485, de 04 de fevereiro de 2022

PLO 132/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alterações no Programa Emergencial de Auxílio Desemprego (PEAD) e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 113/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 27/2022, de 09 de fevereiro de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.486, de 11 de fevereiro de 2022

PLO 133/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Rio de Una, e dá outras providências. (Rua Shigemasa Saito)

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 139/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 84/2022, de 29 de março de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.509, de 06 de abril de 2022

PLO 135/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a utilização de caixas descartáveis e retornáveis no acondicionamento, transporte, distribuição e venda de alimentos hortifrutícolas in natura no âmbito do Município de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Julho de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 171/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 230/2022, de 29 de junho de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.532, de 30 de junho de 2022

PLO 136/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional Suplementar e especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Manutenção do Hospital Municipal)

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 114/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 28/2022, de 09 de fevereiro de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.487, de 11 de fevereiro de 2022

PLO 137/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  Câmara Municipal - CM
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 124/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 51/2022, de 04 de março de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.495, de 10 de março de 2022

Acompanhar Matéria
PLO 139/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio Ações da COVID-19)

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 115/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 29/2022, de 09 de fevereiro de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.488, de 11 de fevereiro de 2022

PLO 140/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a campanha permanente de Incentivo às Cooperativas de Catadores de Material Reciclável e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 82/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 13:35:25
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado em Plenário e distribuído às Comissões para emissão de Parecer.
Texto Original
Texto Articulado

Acompanhar Matéria
PLO 141/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de diversas vias no Bairro Piratuba, e dá outras providências. (Rua ALfredo Domingues, Rua Norberto Pinto de Camargo, Rua José Pereira, Travessa Maria Aparecida Garcia Pereira e Rua Alphaville)

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 118/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 41/2022, de 23 de fevereiro de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.489, de 24 de fevereiro de 2022

PLO 142/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa a revisão dos subsídios dos agentes políticos de Ibiúna-SP

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 119/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 42/2022, de 23 de fevereiro de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.490, de 24 de fevereiro de 2022

PLO 143/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de diversas vias no Bairro Rio de Una, e dá outras providências. (Benedito Joaquim Neto, Sebastião Galvão de França, Gidevaldo Guimarães Moreno, Procídio Dias dos Santos, Tasaki Yonegi, Tadeu Aparecido Rizzi)

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 120/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 43/2022, de 23 de fevereiro de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.491, de 24 de fevereiro de 2022

PLO 144/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Cobertura Metálica Quadras Poliesportivas)

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 121/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 44/2022, de 23 de fevereiro de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.492, de 24 de fevereiro de 2022

PLO 145/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Reforma da Praça da Capelinha)

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 126 de 2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 55/2022, de 09 de março de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.497, de 11 de março de 2022

PLO 146/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio ações da COVID-19)

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 127 de 2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 56/2022, de 09 de março de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.498, de 11 de março de 2022

PLO 148/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração de Metas e Diretrizes ao Plano Plurianual 2022 a 2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  Câmara Municipal - CM
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 125/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 52/2022, de 04 de março de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.496, de 10 de março de 2022

PLO 149/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito adicional Suplementar e Especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Aquisição de Máquina Agrícola).

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 128 de 2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 57/2022, de 09 de março de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.499, de 11 de março de 2022

PLO 151/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Ibiúna a formar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Segurança Pública. (compra de veículos e motos para a GCM)

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 130/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 59/2022, de 16 de março de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.501, de 17 de março de 2022

PLO 152/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Pav. e Recap. Residencial Europa)

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 131/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 60/2022, de 16 de março de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.502, de 17 de março de 2022

PLO 153/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Reforma telhado Hospital Municipal)

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 132/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 61/2022, de 16 de março de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.503, de 17 de março de 2022

PLO 154/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Constr. Centro de Saúde do Idoso e Mat. Consumo Hospital Municipal)

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 133/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 62/2022, de 16 de março de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.504, de 17 de março de 2022

PLO 155/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (custeio ações COVID-19)

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 134/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 63/2022, de 16 de março de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.505, de 17 de março de 2022

PLO 156/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Contribuição Voluntária para Serviços de Bombeiros, cria o Fundo de Apoio aos Bombeiros - FAB.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 129 de 2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 58/2022, de 09 de março de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.500, de 11 de março de 2022

PLO 158/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. (Infraestrutura de pavimento, manutenção de creches e serviços administrativos)

Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 135/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 64/2022, de 16 de março de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.506, de 17 de março de 2022

PLO 159/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Aquisição Camioneta - SNUC - Meio Ambiente)

Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 136/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 65/2022, de 16 de março de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.507, de 17 de março de 2022

PLO 160/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Coleta de Lixo, Merenda e Transporte Escolar)

Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 138/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 83/2022, de 23 de março de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.508, de 23 de março de 2022

PLO 163/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Construção de Praça e área para prática de esportes e lazer - Conjunto Habitacional Ibiúna "C".)

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 141/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 106/2022, de 06 de abril de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.510, de 08 de abril de 2022

PLO 164/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio Ações do COVID-19)

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei nº 109/2025 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 587, de 05 de novembro e 2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.511, de 08 de abril de 2022

PLO 165/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Puris, e dá outras providências. (Travessa Joaquim Clemente Machado)

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 145/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 130/2022, de 27 de abril de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.512, de 02 de maio de 2022

PLO 168/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2023 dá outras providências.

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Julho de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
1 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 163/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 203/2022 de 02 de junho de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.523, de 09 de junho de 2022

PLO 169/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Distribuição de gases medicinais, aquisição de caminhão basculante e retroescavadeira)

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 146/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GCP Nº 155/2022, de 04 de maio de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.513, de 05 de maio de 2022

PLO 170/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Atendimento à demandas das Secretarias de Educação e de Saúde)

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 171/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Construção de Teatro Municipal no Mirante da Figueira)

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 147/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 154/2022, de 04 de maio de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.514, de 05 de maio de 2022

PLO 172/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Aquisição de material permanente para as UBS's e aquisição de aparelho de Ultrassom para o Hospital Municipal)

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 148/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 156/2022, de 04 de maio de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.515, de 05 de maio de 2022

PLO 173/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a inserção dos nomes dos Vereadores nas placas de inauguração de obras Públicas.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  Valnei Galvão
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 149/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 157/2022, de 04 de maio de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.516, de 06 de maio de 2022

PLO 174/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Art. 2º da Lei Nº 1549, de 24 de novembro de 2009, acrescenta parágrafo único e dá outras providências. (Licença de servidor público)

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  Fausto Dourado
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 175/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Subvenção a Banda Marcial)

Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 151/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 166/2022, de 11 de maio de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.517, de 12 de maio de 2022

PLO 176/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui, no âmbito do Município de Ibiúna, a Campanha Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da Saúde Mental Materna, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 154/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 175/2022 de 18 de maio de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.518, de 23 de maio de 2022

PLO 177/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. (Construção do Centro de Formação de Professores)

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 156/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 178/2022, de 25 de maio de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.520, de 01 de junho de 2022