Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
140
Data de Apresentação
08/02/2022
Número do Protocolo
82
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a campanha permanente de Incentivo às Cooperativas de Catadores de Material Reciclável e dá outras providências.
Indexação
campanha sociedade civil catadores cooperativa reciclagem lixo reciclável
Observação