Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 177, 180, 181/2022

Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 185/2022

Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 187/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ANJO DA GUARDA MULHER” NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.

Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. (Construção do Centro de Formação de Professores)

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2023 dá outras providências.

Primeira votação

Dispõe sobre o remanejamento de empregos públicos na forma que especifica e dá outras providências."

Dispõe sobre novas redações ao inciso II do art. 27 da Lei Municipal nº 2409/2021 (Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022), e do inciso I do art. 5º da Lei Municipal nº 2.465/2021 (Orçamento de 2022), por força da inflação acumulada no exercício, para os fins que especifica. (Limite de suplementações)

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Loteamento Residencial Granja Veridiana e dá outras providências).

Dispõe sobre denominação de uma Praça localizada no Bairro do Pocinho. (Praça Terezinha Vieira de Lima)