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PLC 61/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 154, de 22 de fevereiro de 2017, o Anexo Único da Lei Complementar nº 205, de 20 de maio de 2022, o Anexo Único da Lei Complementar nº 225, de 27 de junho de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 71/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera os Anexos I, II e III da Lei Complementar nº 235, de 11 de abril de 2025 e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 123/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento efetivo de Escriturário II, Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Monitor de Educação e Psicopedagogo, para a Rede Municipal de Ensino na área da Educação.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 140/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre a ampliação da carga horária do cargo de Professor de Educação Infantil. Altera dispositivos da Lei Complementar nº 084/2010, com redação alterada pelas Leis Complementares nº 180/2019 e 226/2024."
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 149/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre a criação de 02 (duas) vagas para o cargo de Assistente Social e, 02 (duas) vagas de Psicólogo, para a Rede Municipal de Ensino na área da Educação."
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 164/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos profissionais do magistério e do suporte pedagógico da Rede Pública Municipal de Ensino de Ibiúna/SP, bem como altera a redação do artigo 28, I, "a" da Lei Complementar nº. 84/2010, e dá outras providências."
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a temática do empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino, com foco na promoção da cultura empreendedora.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 15:17:48
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: Apresentado Parecer em conjunto pelas Comissões, e aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Programa “JOVEM CAPITALISTA”, que trata da inclusão de disciplinas de Educação Financeira, Política e Direito na grade curricular das Escolas Municipais de Ensino Fundamental da Estância Turística de Ibiúna sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências”
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 116/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 14:39:12
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Recebido Pareceres pelas Comissões competentes e aguardado inclusão para discussão e votação na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui a Semana do Empreendedorismo no município de Ibiúna e dá outras providências.”
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 14:43:48
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Última Ação: Apresentado Parecer em conjunto pelas Comissões Permanentes e aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.”
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 15:05:08
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui a ‘Semana Municipal da Transparência e Combate à Corrupção’, e dá outras providências.”
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 15:22:54
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Ibiúna, e dá outras providências.”
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 125/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 16:44:54
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Última Ação: Apresentado Parecer em conjunto pelas Comissões Permanentes e aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 48/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei que "Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Ibiúna."
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 318/2025, Data Protocolo:
05/03/2025 -
Horário: 16:06:27
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei que “Institui a semana Municipal de Conscientização, prevenção e combate a intimidação sistemática (Bullying) no Município de Ibiúna -SP e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 334/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 16:19:02
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 59/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a criação de medidas de proteção e prevenção à violência contra adolescentes nas imediações das instituições de ensino e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 427/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 8:56:32
Autor:
Dr. Rodrigo Moraes
Relatorias:
Lucas Pires (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Última Ação: Apresentado parecer pelas comissões competentes, e aguardando inscrição para discussão e votação na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 67/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização, Proteção e Prevenção da Criança e do Adolescente e combate aos crimes, desafios de redes sociais e demais problemas enfrentados por eles nas redes sociais.”
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 514/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 8:57:59
Autor:
Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Última Ação: Apresentado parecer pelas comissões competentes, e aguardando inscrição para discussão e votação na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 69/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 70/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 72/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a "Educação em Proteção e Bem-Estar Animal" como projeto escolar obrigatório no âmbito da Estância Turística de Ibiúna.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 539/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 9:15:24
Autor:
Lucas do Samu
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Última Ação: Apresentado parecer pelas comissões competentes, e aguardando inscrição para discussão e votação na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 98/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2025 e dá outras providências. ( Realocação de Emenda Impositiva nº 16/2025 - Construção de salas na EM. Bairro Samano)
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 121/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal, em parceria com órgãos competentes instituir, no município de Ibiúna, o programa “ESCOLA SEGURA”, que prevê a certificação de unidades escolares que realizam a capacitação semestral de seus profissionais para a prevenção, escuta e encaminhamento de casos de abuso sexual infantil, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Processo: 121 / 2025
Protocolo: 708/2025, Data Protocolo:
25/07/2025 -
Horário: 10:26:02
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 133/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva nº 46/2024 - Reforma E.M. José Gabriel Pinto)
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 134/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, apurado em balanço patrimonial do exercício anterior e dá outras providências (saldo residual do FUNDEB -R$ 1.017.107,73)
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 141/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Modifica a Lei 1088 de 27 de outubro de 2005 e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 866/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 15:00:25
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 171/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte público coletivo municipal aos candidatos devidamente inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos dias de realização das provas e dá outras providências
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Paulinho Dias
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o episódio da criança que, supostamente, foi esquecida dentro de veículo de transporte escolar municipal
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 227/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 8:49:48
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 46/2025, de 12 de fevereiro de 2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal solicitando reabertura da Escola Municipal Antero Gabriel Machado, Bairro Puris.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 335/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 8:31:59
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Requerimento solicitado retirada de tramitação pelo autor.
Texto Original
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REQ 78/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a entrega dos uniformes aos alunos da rede municipal.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 747/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 16:05:03
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: Solicitado discussão pelo Vereador Carlos Marques
Texto Original
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REQ 79/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o abastecimento de insumos e produtos de limpeza nas escolas
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 748/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 16:08:28
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Resposta ao Requerimento Nº 79/2025 lido em expediente da Sessão Ordinária do dia 02 de setembro de 2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 85/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações à Secretaria de Obras e à Secretaria de Educação sobre a infraestrutura da Escola Municipal Cezira Bolgioni Folena, situada no bairro Residencial Europa.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 788/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 8:27:49
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Carlos Roberto Marques Júnior.
Texto Original
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REQ 94/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações referentes à distribuição de material escolar aos alunos da rede municipal de ensino.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 872/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 8:03:54
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Resposta ao requerimento lido em expediente da 31ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de outubro de 2025.
Documentos Acessórios:
1
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REQ 97/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, junto às Secretarias de Obras e Educação, solicitando informações sobre reforma e manutenção das escolas municipais.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 875/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 8:21:20
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição respondida e encaminhada à Secretaria da Câmara Municipal no dia 26 de setembro de 2025. Proposição será encaminhada para leitura em expediente de Sessão Ordinária futura, conforme despacho do Presidente.
Documentos Acessórios:
1
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RUE 21/2025 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Ordinária Nº 141 de 2025 que "Modifica a Lei 1088 de 27 de outubro de 2005 e dá outras providências."
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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