Lei nº 2.840, de 13 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2840
Ano
2025
Data
13/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/05/2025
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências."
Indexação
Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025; LDO 2025; crédito adicional especial ao orçamento de 2025; emenda impositiva; R$ 25.000,00; EM Benedita Cordeiro de Medelo; bairro Rio de Una.
Observação
Assuntos
- Educação e Fundeb
- Orçamento e Créditos
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Anexos Norma Jurídica