Lei nº 2.837, de 06 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2837
Ano
2025
Data
06/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/05/2025
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
17
Pg. Fim
18
Texto Original
Ementa
Projeto de Lei que “Institui a semana Municipal de Conscientização, prevenção e combate a intimidação sistemática (Bullying) no Município de Ibiúna -SP e dá outras providências”.
Indexação
Projeto de Lei que “Institui a semana Municipal de Conscientização, prevenção e combate a intimidação sistemática (Bullying) no Município de Ibiúna -SP e dá outras providências”.
Observação
Assuntos
- Educação e Fundeb
- Segurança
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Anexos Norma Jurídica