Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei que "Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Ibiúna." - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/04/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2025 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva nº 59/2025 - FESTEI) - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/04/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências." - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/04/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências." - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/04/2025 - |
Aprovado |