Lei-PMI nº 2.902, de 10 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2902
Ano
2025
Data
10/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/11/2025
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
13
Pg. Fim
13
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva nº 46/2024 - Reforma E.M. José Gabriel Pinto)
Indexação
Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva nº 46/2024 - Reforma E.M. José Gabriel Pinto)
Observação
Realocação de Emenda Impositiva nº 46/2024 - Reforma E.M. José Gabriel Pinto (R$ 50.000,00)
Assuntos
- Educação e Fundeb
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Anexos Norma Jurídica