Requerimento de Urgência Especial nº 21 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento de Urgência Especial

Ano

2025

Número

21

Data de Apresentação

16/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Ordinária Nº 141 de 2025 que "Modifica a Lei 1088 de 27 de outubro de 2005 e dá outras providências."

    Indexação

    Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Ordinária Nº 141 de 2025 que "Modifica a Lei 1088 de 27 de outubro de 2005 e dá outras providências."

    Observação

    Data Votação: 16 de Setembro de 2025