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CRIA CARGOS DE VIGIA, DE PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

CRIA CARGOS DE COVEIRO, DE PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2006, ACRESCENTA-LHES OS §§ 1º E 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA SOBRE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO.

ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO 27 E ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR 10 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005, ACRESCENTA AS ALÍNIAS "E" DO INCISO I E "D" DO INCISO II DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 445, DE 19 DE MARÇO DE 1998, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006, ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI COMPLEMENTAR 10 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005, AGREGA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR 017 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2005, AGREGA O QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 32, DE 08 DE MAIO DE 2007; AGREGA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR 041 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL, PERTINENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS INSCRITOS NA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E DÍVIDA ATIVA ATÉ O ANO 2008, BEM COMO AQUELES DÉBITOS QUE JÁ FORAM OBJETOS DE PARCELAMENTOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL, PERTINENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E AOS OBJETOS DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR O IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1456, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE (ABONO POR ASSIDUIDADE) AOS SERVIDORES DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, MEDIANTE COMPENSAÇÃO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 1.246, DE 21 DE MARÇO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL PRÓ-IBIÚNA, OSPI, PARA IMPLEMENTAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL, ASSISTENCIAL E SOCIAL DE ITAPETININGA - VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A FORNECER VALES TRANSPORTES AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO INSTALADAS NO MUNICÍPIO.

INSTITUCIONALIZA A AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA DOS ESTABELECIMENTOS OU INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUE TRATA O ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, COM SUPORTE NOS ARTIGOS 68 E 69 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IBIÚNA, ESTADO DE SÃO PAULO E A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO "JOSÉ GOMES DA SILVA"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, PELA VIA AMIGÁVEL, QUATRO LOTES DE TERRENO PERTENCENTES A AGROPECUÁRIA CAMPO ALEGRE LTDA., COM SEDE NESTA CIDADE, NA RODOVIA BUNJIRO NAKAO (ANTIGA RODOVIA DOS BANDEIRANTES), KM 71,5, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O NO. 53.074.241/0001-41, COM CONTRATO CONSTITUTIVO REGISTRADO NA JUCESP SOB NO. 35.202.727.598 E POSTERIORES ALTERAÇÕES, SENDO A ÚLTIMA DATADA DE 10 DE OUTUBRO DE 1992, REGISTRADA NA MESMA JUNTA, SOB NO. 20.462/93-1, DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA, POR FORÇA DO DECRETO MUNICIPAL NO. 12.582, DE 17 DE MARÇO DE 2.009 E DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ABRIGAR OS SERVIÇOS DO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE ARTIGO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.476/2008.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON/SP, DESTINADO A IMPLANTAR E CONCRETIZAR O PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO.

ALTERA O ARTIGO 2º INCISO II, VI E ACRESCENTA O INCISO VIII NA LEI Nº 1244 DE 14 DE MARÇO DE 2007 - CONSELHO DO FUNDEB

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DO RECREIO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, OBJETIVANDO APOIO NO DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL, GESTÃO DE SERVIÇOS E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IBIÚNA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BANDA MARCIAL INDEPENDENTE DE IBIÚNA - ABMII"

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO NOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO RESSACA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO RECREIO

ALTERA, INSERE E RETIFICA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 58 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ARTIGO 18 DA LEI 1393 DE 26 DE MARÇO DE 2008.