Lei nº 1.507, de 06 de maio de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1507
Ano
2009
Data
06/05/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/05/2009
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
Indexação
CONVÊNIO, GOVERNO DO ESTADO, SANEAMENTO, SECRETARIA ESTADUAL, SANEAMENTO E ENERGIA, 11.445/2007
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica