Lei nº 1.492, de 12 de março de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1492
Ano
2009
Data
12/03/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/03/2009
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL, ASSISTENCIAL E SOCIAL DE ITAPETININGA - VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONVÊNIO, INSTITUTO VIDA, SAÚDE PÚBLICA, PLANO DE TRABALHO, PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, PSF, DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MEDICAMENTO, SAÚDE MENTAL, CAPS
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica