Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2009
Número
5
Data de Apresentação
20/02/2009
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
5
Ano
2009
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
20/02/2009
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA, CARGOS, MÉDICOS, LEI COMPLEMENTAR, 10/2005, INCLUSO MÉDICO VETERINÁRIO
Observação
Norma Jurídica Relacionada