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INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO VOTORANTIM.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA COLOCAÇÃO DE BICO DE LUZ NO BAIRRO RIO DE UNA DE BAIXO.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA COLOCAÇÃO DE CONTÊINERS NOS KMS 58 E 60 DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO RESIDENCIAL IBIÚNA.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA AUMENTO DAS LUMINÁRIAS NA PRAÇA DA MATRIZ E CAPELINHA.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONVOCAR O VEREADOR SALVADOR ALVES DOS SANTOS PARA ASSUMIR A SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA COLOCAÇÃO DE LOMBADA NO BAIRRO FEITAL.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO BARRA.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA RE COLOCAÇÃO DE CONTÂINER NA ESTRADA DO VERAVA.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA REINTEGRAÇÃO DE JOSÉ LUIZ DAGROSA.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO BARRA.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NO BAIRRO COLÉGIO.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA TROCA DE LÂMPADAS NO BAIRRO DO COLÉGIO.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO DOS PURIS.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO LAGEADINHO, COMO ESTRADA RAMIRO COELHO RAMALHO

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO LAJEADINHO.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO LAGEADINHO.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO LAGEADINHO, NA CIDADE DE IBIUNA.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NO BAIRRO LAGEADINHO.

ATUALIZA O IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL) DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A CONCEDER ANISTIA ÀS MULTAS E JUROS SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL PERTINENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E DA GUARDA CIVIL, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE VALORIZAÇÃO DO AGRO-NEGÓCIO NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO (R) DO BAIRRO PIAÍ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO (R) DO BAIRRO RESSACA. (NÚCLEO MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO (R)VEREADOR LOURIVAL CORREIA DE ARAUJO)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS DE MOTORISTA LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, CONSTANDO NO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 29/95, DE 19 DE JANEIRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO CARGO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA INSPETOR DE ALUNOS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES.

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO - QPL - DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.

AUTORIZA A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA / SP A CONCEDER AUXÍLIO MATERIAL PARA A ASSOSSIAÇÃO DESAFIO JOVEM IBIGÓSPEL "PRESENTE DE DEUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO BAIRRO DO CAMPO VERDE.

ALTERA O ARTIGO 3º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 594, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO RESSACA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO PINTOS.

ALTERA AS LEIS Nº 89/75 E 475/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO E NOVA DESCRIÇÃO DA ÁREA DESAPROPRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 894/03 QUE PASSA A TER 751,50 M2, PARA EFEITOS DE DOAÇÃO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO.

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA DE SERVIDÃO NO BAIRRO RESSACA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CAMPO VERDE.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 837, DE 29 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 32 DA LEI Nº 583, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E INCISO III DA LEI MUNICIPAL Nº 908, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2004.