Projeto de Lei Ordinária nº 355 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2004
Número
355
Data de Apresentação
09/03/2004
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 355/2004
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
15
Ano
2004
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
08/03/2004
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO E NOVA DESCRIÇÃO DA ÁREA DESAPROPRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 894/03 QUE PASSA A TER 751,50 M2, PARA EFEITOS DE DOAÇÃO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Indexação
RETIFICAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, LEI, LEI 894, DOAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada