Projeto de Lei Ordinária nº 351 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2004
Número
351
Data de Apresentação
16/02/2004
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 351/2004
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
10
Ano
2004
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
16/02/2004
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONVÊNIO, MUNICIPALIZAÇÃO, GESTÃO, AÇÕES, SERVIÇOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CELEBRAÇÃO, ESTADO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada