Projeto de Lei Complementar nº 436 de 2004

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2004

Número

436

Data de Apresentação

13/10/2004

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 436/2004

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Sim

Origem Externa

Tipo

 

Número

04

Ano

2004

Local de Origem

Prefeito Municipal de Ibiúna

Data

13/10/2004

Dados Textuais

Ementa

ATUALIZA O IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL) DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.

Indexação

IPTU, ATUALIZA, ATUALIZAÇÃO, IMPOSTO, IMPOSTO PREDIAL, ARRECADAÇÃO,10,26%

Observação