Lei nº 934, de 19 de maio de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
934
Ano
2004
Data
19/05/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/05/2004
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 908, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2004.
Indexação
ÓLEO DIESEL, COMBUSTÍVEL, ALTERAÇÃO, ARTIGO 2, ARTIGO 2º, ART 2º LEI, LEI Nº 908, LEI 908.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 908, de 26 de fevereiro de 2004
Anexos Norma Jurídica