Projeto de Lei Ordinária nº 363 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2004
Número
363
Data de Apresentação
22/03/2004
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 363/2004
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
363
Ano
2004
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
22/03/2004
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E INCISO III DA LEI MUNICIPAL Nº 908, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2004.
Indexação
ÓLEO DIESEL, COMBUSTÍVEL, ALTERAÇÃO, ARTIGO 2, ARTIGO 2º, ART 2º LEI, LEI Nº 908, LEI 908.
Observação
Norma Jurídica Relacionada