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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO À CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO VEREADOR SALVADOR DUGANIERI)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1926, DE 18 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1997, FR 16 DE MARÇO DE 2015.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZEM O CONSERTO SATISFATORIAMENTE E NO PRAZO MÁXIMO DE 48 HORAS DO TÉRMINO DAS OBRAS, OS BURACOS E VALAS REALIZADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, FEITOS EM FUNÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO OU CONSERTO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO, LUZ, GÁS, TELEFONE E OUTRAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO RIO DE UNA DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TERMINAL RODOVIÁRIO ANTÔNIO FALCI)

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO FARMACÊUTICO, ZONEAMENTO E ABERTURAS DE NOVAS FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO SAMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, JUNTO AO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, RELATIVO AO PROJETO ESPORTE SOCIAL.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOS ITUPARARANGA PARA IMPLANAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO "ESTAÇÃO DIGITAL ITUPARARANGA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE UMA ÁREA DE TERRAS REFERENTE A UM TERRENO, JÁ DENOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO RESSACA, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA/SP, NECESSÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE UMA ÁREA DE TERRAS REFERENTE A UM TERRENO, JÁ DENOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO VERAVA, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA/SP, NECESSÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO D POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL UMA ÁREA LOCALIZADA NO DISTRITO DO PARURU, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA/SP, NECESSÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E UMA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 032 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO MENORES DE IBIÚNA - (SERPROMI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO PIAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA PAULINA LUZIA DE JESUS)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A INTEGRAÇÃO DO PROCESSO DE TROCA DE INFORMAÇÕES ENTRE AS PARTES, ATRAVÉS DO INTERCÂMBIO DE DADOS EM MEIO ELETRÔNICO, VISANDO O APRIMORAMENTO RECÍPROCO DOS SERVIÇOS RELATIVOS ÀS EXECUÇÕES FISCAIS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E A NOVA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1523 DE 18 DE AGOSTO DE 009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DENATRAN, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CIRETRAN - CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - LOCAL.

ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL UMA ÁREA LOCALIZADA NO DISTRITO DO PARURU, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA/SP, NECESSÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E UMA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, REVOGA AS LEIS Nº 1244/2007, 1483/2008, 1501/2009 E 1999/2015, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O ANO DE 2016 COMO O "ANO MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1925 DE 18 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A PROVISÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - "ALUGUEL SOCIAL" NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADICIONA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 69 DE 20 DE JULHO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, REPRESENTADA PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO À EMPRESA A.C. CORRÊA & CIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO À EMPRESA EMBALAPLAST IND. E COM. DE ARTIGOS PLÁSTICOS LTDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO À EMPRESA UNION COBRA ASSESSORIA DE COBRANÇAS LTDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESDE MUNICÍPIO À EMPRESA BLISTER EMBALE COMÉRCIO DE EMBALAGEM LTDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO À EMPRESA LABORATÓRIOS BALDACCI LTDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1873 DE 20 E JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE UMA ÁREA DE TERRAS REFERENTE A UM TERRENO, JÁ DENOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO SOROCABUÇU, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA/SP PARA AMPLIAÇÃO DE UM NÚCLEO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA - UFMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DE IBIÚNA - SP.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO SOROCAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA ARTHUR DE SANTIS)

DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO PIAÍ - FEITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSÉ ANTÔNIO LEITE).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO VERAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA BERNARDINO RIBEIRO DA COSTA)

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 669, DE 29 DE OUTUBRO DE 2001, QUE "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO DA VARGEM.

DISPÕE SORE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES, E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CURRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA NADIR DA SILVA)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO PAIOL PEQUENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MAURÍLIO FONSECA).