Lei nº 2.035, de 04 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2035
Ano
2015
Data
04/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/12/2015
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 669, DE 29 DE OUTUBRO DE 2001, QUE "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REVOGAÇÃO, LEI, MANUTENÇÃO, ESTRADAS, MÁQUINA, SERVIÇOS, BURACOS, VALETAS, EXTINÇÃO, CONSÓRCIO, CONSERVAÇÃO,
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica