Projeto de Lei Ordinária nº 302 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
302
Data de Apresentação
26/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
56
Ano
2015
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
26/11/2015
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE UMA ÁREA DE TERRAS REFERENTE A UM TERRENO, JÁ DENOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO SOROCABUÇU, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA/SP PARA AMPLIAÇÃO DE UM NÚCLEO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
COMPRA, AQUISIÇÃO, TERRENO, ÁREA, CONSTRUÇÃO, ESCOLA, UNIDADE, ESCOLAR, GABRIEL, CLÁUDIO DIAS SANTANA, AMARO GABRIEL VIEIRA, 90.000, NOVENTA, MIL REAIS,
Observação
Norma Jurídica Relacionada