Projeto de Lei Ordinária nº 294 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
294
Data de Apresentação
28/10/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
42
Ano
2015
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
28/10/2015
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, REPRESENTADA PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONVÊNIO, RF, CNPJ, CADASTRO, CONTRIBUINTES, INSCRIÇÃO, INTERCÂMBIO, INFORMAÇÕES, SECRETARIA, FINANÇAS, MUNICIPAL, ADOÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAL,
Observação
Norma Jurídica Relacionada