Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
258
Data de Apresentação
02/04/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
13
Ano
2015
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
02/04/2015
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1926, DE 18 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, LEI, MUDANÇA, CÓDIGO, TRIBUTÁRIO, NACIONAL, COMPENSAÇÃO, CRÉDITO, LÍQUIDO, CERTO, VENCIDOS, SUJEITO, PASSIVO, FAZENDA, MUNICIPAL,
Observação
Norma Jurídica Relacionada