Projeto de Lei Ordinária nº 278 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
278
Data de Apresentação
22/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
30
Ano
2015
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
22/09/2015
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE UMA ÁREA DE TERRAS REFERENTE A UM TERRENO, JÁ DENOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO RESSACA, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA/SP, NECESSÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Indexação
DESAPROPRIAÇÃO, AQUISIÇÃO, TERRENO, ÁREA, LOTE, 1.600, MIL E SEISCENTOS, HUM, METROS, QUADRADOS, NICOLINO MARCICANO, NELSON LUIZ RIBEIRO VIEIRA, ANTÔNIO JOAQUIM DE OLIVEIRA, LEODÓRIO RODRIGUES DA SILVA,
Observação