Lei nº 2.017, de 02 de outubro de 2015

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

2017

Ano

2015

Data

02/10/2015

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

02/10/2015

Veículo de Publicação

Imprensa Oficial

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE UMA ÁREA DE TERRAS REFERENTE A UM TERRENO, JÁ DENOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO VERAVA, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA/SP, NECESSÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO D POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Indexação

DESAPROPRIAÇÃO, AQUISIÇÃO, TERRENO, LOTE, TERRAS, ESPAÇO, AMPLIAÇÃO, POSTO, SAÚDE, 248,63, 284,63, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO METROS QUADRADOS, ESTRADA VICINAL, VERAVA, VEREADOR, ERNESTO, PIRES, DE, OLIVEIRA, LÍDIA BUAVA RIBEIRO,

Observação

Assuntos

  • Saúde

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica