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IND 46/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a expedição de decreto fixando previamente todas as datas em que não haverá expediente na Prefeitura Municipal em decorrência de feriados e pontos facultativos.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2019
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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IND 150/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando implantação de insalubridade em grau máximo aos Servidores Municipais que trabalham na área de serviços gerais, bem como análise de impacto orçamentário

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2019
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original

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IND 198/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que verifique a situação da remuneração dos cargos de farmacêutica Sanitaristas, Nutricionista Sanitaristas e Enfermeiro Sanitarista

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:  Dr. Rodrigo Lima
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2019
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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MOC 17/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio ao Executivo pelo descaso com os servidores públicos.

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2019
Última Ação:   Moção de Repúdio apresenta e aprovada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal, ao Ministério Público do Trabalho e ao Governo do Estado de São Paulo para conhecimento.
Texto Original

PLC 132/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui Gratificação de Periculosidade aos servidores lotados no SAMU e dá outras providências

Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 133/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 175, de 05 de setembro de 2019

PLC 134/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 049, de 13 de março de 2008, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 97/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 172, de 15 de maio de 2019

PLC 170/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui Gratificação Especial de Risco de Vida nos casos que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 134/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 176, de 25 de setembro de 2019

PLC 180/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 112 de 29 de maio de 2013 e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Outubro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 150/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 179, de 29 de novembro de 2019

PLC 188/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Complementar no. 084 de 20 de dezembro de 2010, que Dispõe sobre o Plano de Carreira, Empregos e Remuneração do Magistério Público e Serviços de Apoio Pedagógico da Educação Básica do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.”

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 160/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 180, de 13 de dezembro de 2019

PLC 191/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 161/2019.
Matéria Anexada:   Emenda Supressiva nº 1 de 2019  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Maioria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 181, de 16 de dezembro de 2019

PLO 116/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Dr. Rodrigo Lima
Ismael Pereira
Jair Marmelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 87/2019.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.210, de 13 de março de 2019

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PLO 124/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Nº 1218, de 05 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:  Dr. Rodrigo Lima
Ismael Pereira
Jair Marmelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 91/2019.
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.213, de 24 de abril de 2019

PLO 159/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre adequações nas atribuições de cargos da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:  Dr. Rodrigo Lima
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 131/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.250, de 09 de setembro de 2019

PLO 160/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alterações nas atribuições de cargos da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:  Dr. Rodrigo Lima
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 132/2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.251, de 09 de setembro de 2019

PLO 169/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instituição do Programa de Demissão Voluntária - PDV para os servidores públicos da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 142/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.258, de 10 de outubro de 2019

PLO 181/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Nº 2158 de 08 de setembro de 2017.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 157/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.271, de 16 de dezembro de 2019

PLO 187/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Auxílio-Alimentação, nas condições que especifica, e dá outras providências correlatas

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado substituição pelo Chefe do Poder Executivo através do Ofício GP Nº 362/2019, ficando arquivado o Presente Projeto de Lei.
Texto Original

PLO 194/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Auxílio-Alimentação, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 159/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.272, de 16 de dezembro de 2019

REQ 9/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando relatório contendo nomes, referência salarial, função de todos os funcionários da Prefeitura Municipal.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Elisângela
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 39/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando explicações referentes ao salário atrasado de alguns servidores públicos

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2019
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 87/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações com relação aos depósitos do FGTS dos funcionários do Poder Executivo, bem como informe sobre o corte do pagamento da insalubridade sem qualquer justificativa de alguns funcionários públicos

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2019
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 100/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe quais foram os cargos comissionados contratados neste corrente ano de 2019, justificando por quais motivos a administração municipal ainda continua contratando cargos comissionados.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Setembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2019
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 102/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que justifique o motivo do atraso do Pagamento dos salários dos funcionários da Saúde

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:  Pedrão da Água
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Setembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2019
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 120/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe informações referentes ao Cemitério da Paz, contendo relatórios de fiscalização de ambiente de trabalho e planilha dos funcionários; se os servidores recebem insalubridade; se existe local adequado para refeições e higienização; Se possuem Equipamento de Proteção Individual ; Condições de higiene do banheiro do cemitério

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2019
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 122/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie projeto de Lei visando a instituição de Adicional de Periculosidade aos funcionários do Hospital Municipal de Ibiúna.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2019
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 125/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, com seus devidos valores repassados mensalmente; Encaminhar também relação de funcionários da educação atualizada com suas respectivas funções, bem como cópia de todo processo administrativo Nº 13.638/2019 - Pregão presencial nº 18/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de projetos educacionais no valor de R$ 3.073.462,60 (três milhões, setenta e três mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos).

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2019
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 130/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações referente ao depósito do FGTS informando os motivos de não estar sendo depositado o FGTS de alguns servidores, bem como informar como esses servidores podem regularizar a situação

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Documentos Acessórios: 1
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