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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA PUBLICAR, TRIMESTRALMENTE, A LISTA DE ESPERA DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA NÚMERO MÍNIMO DE VAGAS DE TRABALHO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS NAS EMPRESAS, COM FINS LUCRATIVOS, QUE FOREM BENEFICIADAS POR INCENTIVO OU ISENÇÃO FISCAL OUTORGADO PELO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO "A ATUALIZAR UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO, NAS UNIDADES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE QUADROS INFORMATIVOS SOBRE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA ÁREA DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Corrida de Pedestre)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO INCISO VII, DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 1890 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO EVENTO "OUTUBRO ROSA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS ÀS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1855 DE 30 DE ABRIL DE 2013.

INSTITUI NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA O EVENTO NOVEMBRO AZUL, COMEMORADO ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA

DISPÕE SOBRE A FORMA DE TRIBUTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEVOLVER 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1413, DE 30 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1467, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A VENDA E A UTILIZAÇÃO DE CEROL OU PRODUTO INDUSTRIALIZADO NACIONAL OU IMPORTADO SEMELHANTE QUE POSSA SER APLICADO NOS FIOS OU LINHAS UTILIZADOS PARA MANUSEAR OS BRINQUEDOS CONHECIDOS COMO "PIPAS" OU "PAPAGAIOS".

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CANCHA OFICIAL DE BOCHA DO CENTRO OLÍMPICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 4% SOBRE O PERCENTUAL DA OFERTA DE MORADIA PARA IDOSOS, E DE 5% SOBRE O PERCENTUAL DA OFERTA DE MORADIA PARA DEFICIENTES FÍSICOS, ASSEGURADO O DIREITO PREFERENCIAL DE ESCOLHA NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS "MINHA CASA MINHA VIDA" NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA - UFMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES, E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DE IBIÚNA - SP.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1613 DE 11/08/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.

CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÚNA.

REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE DA VIVO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NO BAIRRO DOIS CÓRREGOS, MAIS PRECISAMENTE NA ESTRADA DA PEDREIRA, PRÓXIMO A SERRALHERIA DO SENHOR ANIBAL.

REQUERIMENTO À CHEFE DO POSTO DE OPERAÇÃO DA SABESP, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A CONCLUSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATÉ O PONTO FINAL DO BAIRRO MURUNDU.

REQUERIMENTO À VIVO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR NO BAIRRO VERAVA, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO A ESCOLA DO BAIRRO.

REQUERIMENTO À VIVO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA EXTENSÃO DE REDE DE TELEFONIA FIXA COMUTADA NO BAIRRO VERAVA, MAIS PRECISAMENTE ATÉ A ESCOLA DO BAIRRO.

REQUERIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - D.E.R.2, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ALÇA DE ACESSO NA RODOVIA SP 270 - BUNJIRO NAKAO, ALTURA DO KM 67, PARA A ENTRADA DE VEÍCULOS NA ESTRADA MUNICIPAL DO LAGEADINHO, SOBRETUDO NO SENTIDO SÃO PAULO - CENTRO DE IBIÚNA.

REQUERIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - D.E.R.2, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ALÇA DE ACESSO NA RODOVIA SP 270 - BUNJIRO NAKAO, ALTURA DO KM 63, PARA A ENTRADA DE VEÍCULOS NA ESTRADA SÉRGIO MOTA, SOBRETUDO SENTIDO SÃO PAULO - CENTRO DE IBIÚNA.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE, EM CONTATO COM A SABESP, TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SISTEMA DE CAPITAÇÃO DE ESGOTO NO SUBIDÃO DO BAIRROS PURÍS, MAIS PRECISAMENTE NO LOTEAMENTO EXISTENTE NAQUELA LOCALIDADE.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO EXECUÇÃO DE PROJETO PARA SOLUÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA ENTRADA DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA ROTATÓRIA EM FRENTE AO RESTAURANTE PORTAL DE IBIÚNA, PROVIDENCIANDO SINALIZAÇÃO ADEQUADA À MOTORISTAS E PEDESTRES.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CHEQUES EMITIDOS E TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS EFETUADAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2013, E AINDA, QUE SEJAM ANEXADAS ÀS INFORMAÇÕES CÓPIAS DAS DEVIDAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELAS PRESTADORES DE SERVIÇOS E CÓPIA DO EXTRATO DA CONTA, COMO TAMBÉM MICROFILMAGEM DOS CHEQUES.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DE VERBA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS RUAS DE IBIÚNA E REGIÃO, CONFORME LEI Nº 484/2008, REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FMDR.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO EMERGENCIAL Nº 01/2013, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2013, CONTRATADA JTP - TRANSPORTES, SERVIÇOS, GERENCIAMENTOS E RECURSOS HUMANOS LTDA; 01 - QUANTIDADE DE VEÍCULOS? 02 - NOME DE CADA CONDUTOR? 03 - VALORES À SEREM PAGOS? E AINDA, QUE SEJA ANEXADA CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA CONTRATANTE COMA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DOS CARGOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, EXPLICANDO O MOTIVO DA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, NÃO RESPEITANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 096/2011.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A EMPRESA INSTITUTO BRASILEIRO DE INTERESSE SOCIAL - IBIS, DE PROPRIEDADE DO DR. ODORINO HIDEYOSHI KAGOHARA, NO QUE DIZ RESPEITO A QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS; CARGOS QUE OCUPAM; REQUISITOS DE ENSINO; HORA SEMANAL; VALORES QUE RECEBEM; ONDE ESTÃO LOTADOS ESSES FUNCIONÁRIOS; CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS E PAGAMENTOS REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DE SUA VIGÊNCIA CONTRATUAL ENTRE A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E O INSTITUTO BRASILEIRO DE INTERESSE SOCIAL - IBIS.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A EMPRESA INSTITUTO BRASILEIRO DE INTERESSE SOCIAL - IBIS, NO QUE DIZ RESPEITO ÀS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO INSS, FGTS, PIS, COFINS, IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA E INSS (SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO) E, AINDA, CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS CONTRA A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LOCALIZAÇÃO (SETORES) DOS VEÍCULOS DOADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A PREVISÃO DE GASTOS PARA P CARNAVAL DE 2013 E DE ONDE SÃO SAIR OS RECURSOS.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS EFETUADAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2013, QUE SEJAM ANEXADAS ÀS INFORMAÇÕES CÓPIAS DAS DEVIDAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E CÓPIA DO EXTRATO DA CONTA; E AINDA, MICROFILMAGEM DOS DEVIDOS CHEQUES EMITIDOS PELA PREFEITURA.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO MERCADO MUNICIPAL DE IBIÚNA, SEJA INFORMADO QUAL O VALOR ARRECADADO COM O ALUGUEL DO PRÉDIO, ONDE ESSES RECURSOS ESTÃO SENDO DEPOSITADOS OU APLICADOS, E AINDA SEJAM ANEXADAS AS INFORMAÇÕES, CONTRATO DE LOCAÇÃO E COMPROVANTES DESSES VALORES.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS PROPRIETÁRIOS DE LOJAS - PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS - QUE EXPLORAM O COMÉRCIO DENTRO DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, SEJA INFORMADA A QUANTIDADE DE LOJAS, VALORES DE ALUGUERES, ONDE ESSES RECURSOS ESTÃO SENDO APLICADOS E AINDA SEJAM ANEXADAS AS INFORMAÇÕES, CÓPIAS DO CONTRATO DE LOCAÇÃO, COMPROVANTES DESSES VALORES.

REQUERIMENTO À VIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PROBLEMAS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DA BANDA LARGA DO TIPO SPEEDY NO BAIRRO RESIDENCIAL EUROPA, BEM COMO INFORMAR AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS.

REQUERIMENTO À VIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANDO A PROBLEMAS TÉCNICOS COM O SINAL DOS TELEFONES MÓVEIS NO BAIRRO GABRIEL, BEM COMO QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS NA SOLUÇÃO.