Lei nº 1.895, de 12 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1895
Ano
2013
Data
12/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/12/2013
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SUBVENÇÃO, CASA SANTA RITA, SANTA RITA, ADRA, INSTITUIÇÃO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADVENTISTA, HORIZONTES, PROJETOS, SOCIAIS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, TRANSFERÊNCIA, PROGRAMAS, RECURSO, PROTEÇÃO, SOCIAL, ESPECIAL, ALTA COMPLEXIDADE,
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica