Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2013

Número

89

Data de Apresentação

15/10/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 89/2013

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

89

Ano

2013

Local de Origem

Parlamentar

Data

15/10/2013

Dados Textuais

Ementa

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE QUADROS INFORMATIVOS SOBRE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA ÁREA DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

Indexação

AFIXAR, LISTA, FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES, MÉDICOS, SAÚDE, PRONTO ATENDIMENTO, PRONTO SOCORRO, UNIDADES, UBS, BÁSICAS, ACESSO, PÚBLICO, USUÁRIOS, SERVIÇOS,

Observação

Data Votação: 19 de Novembro de 2013

Norma Jurídica Relacionada