Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A", DO INCISO IV, DO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 0390/97, ACRESCIDA PELA LEI Nº 1130/2006 (REJEITADO)

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE POLUIÇÃO - FECOP.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO VILA LIMA (RUA MARIA DE MORAES LIMA)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO RESSACA (TRAVESSA CÍCERO BATISTA DE OLIVEIRA)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO VILA LIMA (TRAVESSA CLODOALDO BINI)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA VIELA NO BAIRRO PARURU (VIELA MIGUEL DE CAMARGO)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A "ATUALIZAR A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1594, DE 27 DE ABRIL DE 2010

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS - ADV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A "ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL CONEXÃO VIDA NOSSA ESPERANÇA E FONTE DE VIDA AMOR E RESPEITO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO SOROCAMIRIM (TRAVESSA TEODORO ANTÔNIO DA LUZ)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO SOROCABUÇU

INSTITUI O ANO DE 2011 COMO ANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO E A EXECUTAR PAGAMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS.

ALTERA A LEI Nº 1337, DE 03 DE OUTUBRO DE 2007

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 0380, DE 30 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS

FIXA A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOA AGENTES POLÍTICOS DE IBIÚNA - SP

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO VERAVINHA (NOSSA SENHORA DE GUADALUPE)

AUTORIZA O REPASSE MENSAL DE ATÉ 0,22 UFESP PER CAPITA POR HABITANTE/MÊS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOROCABA/SP, PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO SOROCAMIRIM (TRAVESSA ERNESTO TEIXEIRA GONÇALVES)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO VOTORANTIM (TRAVESSA MARIANO CACCIA)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO RESSACA (TRAVESSA DA TULHAS)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO PARURU (RUA EMÍLIO ANTÔNIO DA SILVA)

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA DO RIO SOROCABA E MÉDIO TIETÊ - CISAB SMT

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1566 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 - ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO.

DISPÕE SOBRE LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A", DO INCISO IV, DO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 0390/97, ACRESCIDA PELA LEI Nº 1130/2006.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DO INCISO II, DO ARTIGO 7º E , PARÁGRAFO 1º E 2º, DO ARTIGO Nº 19, DA LEI Nº 003 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1989.

ALTERA A LEI Nº 1557, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENO BALDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REPASSE MENSAL DE ATÉ R$ 0,22 (VINTE E DOIS CENTAVOS) PER CAPITA POR HABITANTE/MÊS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOROCABA/SP, PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA – SAMU NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 3.200.000,00)

REQUERIMENTO À SABESP SOLICITANDO EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO RESSACA ATÉ O SÍTIO LAGOS DE IBIÚNA

REQUER, AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA PREVICÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA.

REQUER DA TELEFÔNICA, VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA ALTURA DO KM 77 DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO, BAIRRO RIO DE UNA DE BAIXO, PRÓXIMO AO BAR SERRANO.

REQUERIMENTO À SUPERINTENDÊNCIA DA SABESP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO GRILOS.

REQUER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MICRO-BACIA NO TRECHO QUE VAI DA CABECEIRA DO RIO SOROCAMIRIM, NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE

REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE DA SABESP SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE COLETA DE ESGOTO NO BAIRRO CARMO MESSIAS.

REQUERIMENTO AO GERENTE DA AGÊNCIA DOS CORREIOS SOLICITANDO SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO CARMO MESSIAS.

REQUERIMENTO À TELEFÔNICA SOBRE PREVISÃO DE BANDA LARGA SPEEDY NOS BAIRROS CARMO MESSIAS E RIBEIROS.

REQUEIRO A SABESP EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA NO BAIRRO CACHOEIRA, COTIA, ATÉ O BAIRRO CARMO MESSIAS, EXTENSÃO DE 2 KILÔMETROS.

REQUERIMENTO À TELEFONICA SOBRE INSTALAÇÃO DE ORELHÃO EM FRENTE A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, RUA HUNGRIA, 17, LOTEAMENTO RESIDENCIAL EUROPA.

REQUEIRO À TELEFÔNICA INSTALAÇÃO DE ORELHÃO NO KM 8,5 DA ESTRADA VICINAL TANCREDO NEVES, BAIRRO FEITAL.