Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2010

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2010

Número

229

Data de Apresentação

14/12/2010

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 229/2010

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Mensagem

Número

077

Ano

2010

Local de Origem

Prefeito Municipal de Ibiúna

Data

14/12/2010

Dados Textuais

Ementa

ALTERA A LEI Nº 1557, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

ALTERAÇÃO DE LEI, 1557, CIP, CONTRIBUIÇÃO ILUMINAÇÃO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TAXA, CUSTEIO

Observação


Norma Jurídica Relacionada