Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2010

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2010

Número

230

Data de Apresentação

14/12/2010

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 230/2010

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Mensagem

Número

079

Ano

2010

Local de Origem

Prefeito Municipal de Ibiúna

Data

14/12/2010

Dados Textuais

Ementa

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENO BALDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

LIMPEZA, TERRENO, TERRENO BALDIO, CAPINAÇÃO, CALÇAMENTO, DESABITADO, DESABITADA, IMÓVEIS,

Observação


Norma Jurídica Relacionada