Lei nº 1.652, de 09 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1652
Ano
2010
Data
09/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/12/2010
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA DO RIO SOROCABA E MÉDIO TIETÊ - CISAB SMT
Indexação
PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL, CONSÓRCIO, SANEAMENTO BÁSICO, BACIA DO RIO SOROCABA, MÉDIO TIETÊ, CISAB, SMT
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica