Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
228
Data de Apresentação
14/12/2010
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 228/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
081
Ano
2010
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
14/12/2010
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DO INCISO II, DO ARTIGO 7º E , PARÁGRAFO 1º E 2º, DO ARTIGO Nº 19, DA LEI Nº 003 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1989.
Indexação
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI, 003/89, CARTÓRIO, TABELIÃO, TABELIÃES, OFICIAIS DE REGISTRO, IMÓVEIS, SERVENTUÁRIOS,
Observação
Norma Jurídica Relacionada