Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
208
Data de Apresentação
17/11/2010
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 208/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
66
Ano
2010
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
17/11/2010
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO E A EXECUTAR PAGAMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS.
Indexação
CONVÊNIO, GOVERNO DO ESTADO, PROJETOS AMBIENTAIS, SERVIÇOS AMBIENTAIS,
Observação
Norma Jurídica Relacionada