Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
190
Data de Apresentação
08/09/2010
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 190/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
049
Ano
2010
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
08/09/2010
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE POLUIÇÃO - FECOP.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, RECEBER, RECURSOS FINANCEIROS, FECOP, CONTROLE DE POLUIÇÃO, CETESB, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, INFRAESTRUTURA
Observação
Norma Jurídica Relacionada