Indicação nº 487 de 2025 não possui Texto Articulado.
Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
210
Data de Apresentação
22/11/2010
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 210/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
067
Ano
2010
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
22/11/2010
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 0380, DE 30 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO, LEI, 380/1997, 380/97, CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Observação