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PLO 147/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CR$ 22.700.000,00)
Apresentação: 15 de Outubro de 1990
Processo: 147 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 127/90
Texto Original
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PLO 148/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER
Apresentação: 26 de Outubro de 1990
Processo: 148 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 129/90
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 130, de 31 de outubro de 1990
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PLO 149/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Outubro de 1990
Processo: 149 / 1990
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 128/90
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 129, de 31 de outubro de 1990
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PLO 150/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE ASSISTÊNCIA SANITÁRIA - PAS (PAS MANOEL BECERRA AGUIAR)
Apresentação: 29 de Outubro de 1990
Processo: 150 / 1990
Autor:
Juracy Paulista
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 1991
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 146/91
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 148, de 05 de março de 1991
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PLO 151/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CR$ 9.320.000,00)
Apresentação: 1 de Novembro de 1990
Processo: 151 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 134/90
Texto Original
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PLO 152/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Novembro de 1990
Processo: 152 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 135/90
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 136, de 04 de dezembro de 1990
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PLO 153/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS E DE ADITAMENTOS COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Apresentação: 9 de Novembro de 1990
Processo: 153 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 136/90
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 138, de 04 de dezembro de 1990
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PLO 154/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA - "JUCA DIAS")
Apresentação: 12 de Novembro de 1990
Processo: 154 / 1990
Autor:
Tadeu Antonio Soares
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 1991
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 156/91
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 157, de 19 de junho de 1991
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PLO 155/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTRADA MUNICIPAL VERGILIO FIRMINO DE ALMEIDA)
Apresentação: 12 de Novembro de 1990
Processo: 155 / 1990
Autor:
Tadeu Antonio Soares
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 1991
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 157/91
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 158, de 19 de junho de 1991
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PLO 156/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CR$ 1.500.000,00)
Apresentação: 19 de Novembro de 1990
Processo: 156 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 133/90
Texto Original
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PLO 157/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CR$ 25.600.000,00)
Apresentação: 19 de Novembro de 1990
Processo: 157 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 137/90
Texto Original
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PLO 158/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DO CURRAL, ANTIGA ESTRADA SÃO PAULO - PARANÁ"
Apresentação: 19 de Novembro de 1990
Processo: 158 / 1990
Autor:
Tadeu Antonio Soares
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 1991
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 167/91
Texto Original
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PLO 159/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA DO EVANGELHO)
Apresentação: 16 de Novembro de 1990
Processo: 159 / 1990
Autor:
Vicente Agostinho Filho
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 1991
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 168/91
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 169, de 03 de setembro de 1991
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PLO 160/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (ESTRADA VICINAL SEICHO-NO-IE)
Apresentação: 19 de Novembro de 1990
Processo: 160 / 1990
Autor:
José Jorge Rabelo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 1991
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 158/91
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 159, de 19 de junho de 1991
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PLO 161/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ATUALIZA O VALOR DO METRO QUADRADO DAS PROPRIEDADES IMOBILIÁRIAS, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO VALOR VENAL PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Novembro de 1990
Processo: 161 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 141/90
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 137, de 04 de dezembro de 1990
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PLO 162/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CR$ 13.500.000,00)
Apresentação: 26 de Novembro de 1990
Processo: 162 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 142/90
Texto Original
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PLO 163/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL
Apresentação: 3 de Dezembro de 1990
Processo: 163 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 139/90
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 139, de 04 de dezembro de 1990
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PLO 164/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBR AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 3 de Dezembro de 1990
Processo: 164 / 1990
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 140/90
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 142, de 05 de dezembro de 1990
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PLO 165/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CR$ 29.625.000,00)
Apresentação: 3 de Dezembro de 1990
Processo: 165 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 138/90
Texto Original
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PLO 166/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CR$ 650.000,00)
Apresentação: 10 de Dezembro de 1990
Processo: 166 / 1990
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 143/90
Texto Original
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PLO 167/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CR$ 3.500.000,00)
Apresentação: 10 de Dezembro de 1990
Processo: 167 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 144/90
Texto Original
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PLO 168/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, FAIXA DE TERRAS DESTINADA A ABERTURA DE RUA
Apresentação: 19 de Dezembro de 1990
Processo: 168 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 1991
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 152/91
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 153, de 24 de abril de 1991
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PLO 169/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM P.A.S.
Apresentação: 19 de Dezembro de 1990
Processo: 169 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 1991
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 153/91
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 154, de 24 de abril de 1991
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PLO 170/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CR$ 12.000.000,00)
Apresentação: 20 de Dezembro de 1990
Processo: 170 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 1990
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 145/90
Texto Original
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PLO 171/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 120, DE 25 DE SETEMBRO DE 1990
Apresentação: 27 de Dezembro de 1990
Processo: 171 / 1990
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 1991
Última Ação: Projeto de Lei retirado pelo autor e arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 152, de 26 de março de 1991
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