Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1990
Número
168
Data de Apresentação
19/12/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 168/1990
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
87
Ano
1990
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
19/12/1990
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, FAIXA DE TERRAS DESTINADA A ABERTURA DE RUA
Indexação
RECEBER EM DOAÇÃO, DOAÇÃO DE IMÓVEL, ABERTURA DE RUA, RUA, SEBASTIÃO LEME LEMI FURQUIM, RUTH DA COSTA FURQUIM, , BAIRRO MORRO GRANDE
Observação
Norma Jurídica Relacionada