Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1990
Número
152
Data de Apresentação
07/11/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 152/1990
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
106
Ano
1990
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
07/11/1990
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL, BACIA DO RIO SOROCABA, RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA, BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SOROCABUÇU, POLUIÇÃO AMBIENTAL, CETESB, COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL,
Observação
Norma Jurídica Relacionada