Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1990
Número
153
Data de Apresentação
09/11/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 153/1990
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
107
Ano
1990
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
09/11/1990
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS E DE ADITAMENTOS COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Indexação
CONVÊNIO, ADITAMENTO, SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROGRAMA DE MICROBACIAS, AGRICULTURA,
Observação
Norma Jurídica Relacionada