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MOC 11/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS aos Integrantes da CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA UNENSE pelos relevantes serviços prestados à comunidade Ibiunense
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 221/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 15:11:10
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 12/2024 - Moção
Ementa: Moção de Apoio aos usuários do transporte coletivo no Município para que a Viação Raposo Tavares e a Prefeitura não reduzam os horários de ônibus durante as férias escolares
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 224/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 11:28:03
Autor:
Naldo
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 13/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Grupo Associação Atlética Ibiúna pelas suas ações e contribuição para o município de Ibiúna .
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 239/2024, Data Protocolo:
05/08/2024 -
Horário: 9:18:00
Autor:
Abel do Cupim
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 14/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos aos funcionários do Centro de Reabilitação de Ibiúna, em reconhecimento aos serviços prestados por cada um na área da saúde em nosso município.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 240/2024, Data Protocolo:
05/08/2024 -
Horário: 10:53:05
Autor:
Valnei Galvão
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 15/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos para Marina Campos Taumaturgo e Rafael Campos Taumaturgo em reconhecimento pelo desempenho no 23º IFBT Beach Tennis World Championships, realizado na Sardenha, Itália.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 279/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 16:28:11
Autor:
Naldo
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 16/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS para as crianças que foram eleitas mister, misses ou princesas na semifinal do concurso Miss São Paulo Teen Infantil , representando o município de Ibiúna em 2024 .
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 291/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 10:03:30
Autor:
Lino Júnior
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 17/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Canil da GCM de Ibiúna, destacando o GCM Araújo e a cadela Maya pela participação do Torneio de cães policiais
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 293/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 11:49:21
Autor:
Lucas do Samu
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 18/2024 - Moção
Ementa: Moção de aplausos a Benedita Rosana de Freitas e Gilson Rolim de Freitas, pelos trabalhos beneficentes realizados em prol da comunidade carente de Ibiúna.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 301/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 8:36:30
Autor:
Lucas do Samu
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 19/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Douglas Leonel Leite pela idealização e condução do Projeto Cruzeirinho do Bairro do Piaí
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 311/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 16:18:49
Autor:
Paulinho Dias
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 20/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Lucas de Almeida Machado pelos relevantes serviços prestados à Cultura do Município da Estância Turística de Ibiúna.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 317/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 15:09:49
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 21/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à Diretoria da Subseção Ibiúna da Ordem dos Advogados do Brasil - 144ª Subseção pleito 2022-2024 e votos de sucesso à Diretoria eleita 2025-2027
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 318/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 15:15:25
Autor:
Naldo
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 22/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos, parabenizando a Sra. Mariana de Almeida Soleira Xavier e sua equipe pela idealização e condução do "Desafio Outubro Rosa" em nosso município.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 320/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 14:57:19
Autor:
Luiz Fernando Piu
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 23/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a ESCOLA COOPERATIVA DE IBIÚNA e PROFESSORES, em reconhecimento a idealização do Projeto Pedagógico - “Minha Cidade tem história e tem memorias”.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 321/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 13:53:15
Autor:
Paulinho Dias
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ParTC 1/2024 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas
Ementa: Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna, Exercício de 2021, Prefeito Paulo Kenji Sasaki, favorável à aprovação das contas.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Tribunal de Contas do Estado de SP - Relator
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Susta os efeitos do Decreto Executivo nº 3231/2024, que alterou os valores da tarifa de transporte público e do transporte escolar do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 134/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 8:24:46
Autor:
Dr. Walmir Júnior
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna relativas ao exercício de 2021.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Câmara Municipal - CM
Localização Atual: Gabinete do Presidente da Câmara - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo aprovado e promulgado o Decreto Legislativo Nº 10/2024, de 17 de abril de 2024, e dado ciência ao Chefe do Executivo Municipal, ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado e ao Diretor da UR9 do TCESP por meio dos Ofícios GPC Nº 126, 127 e 128/2024 respectivamente.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CM nº 10, de 17 de abril de 2024
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PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de decreto legislativo concedendo o título de cidadão ibiunense ao Senhor Eizo Watanabe
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 208/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 8:39:53
Autor:
Lino Júnior
Localização Atual: Gabinete do Presidente da Câmara - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de decreto legislativo concedendo o título de cidadão ibiunense ao senhor Vitor Lippi
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 308/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 13:09:05
Autor:
Lino Júnior
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 414/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas destiladas nos bens e próprios públicos da área central do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 421/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Plano de cargos e carreira da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 423/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. (RGA 1,46%)
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 446/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana da Estância Turística de Ibiúna.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 457/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria empregos públicos de provimento através de concurso público e dá outras providências. (Monitor de Educação)
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 460/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde e cria a unidade do "Anjos da Vida" junto ao Bairro Verava, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 461/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 084 de 20 de dezembro de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 180 de 13 de dezembro de 2019 e dá outras providências. (Alteração do Plano de carreira, empregos e remuneração do magistério)
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 528/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Autoriza o Poder executivo a atualizar o IPTU da Estância Turística de Ibiúna"
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 529/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências"
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 399/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 209, de 17 de agosto de 1992. (Estrada Vicinal João Matiusso)
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Autor:
Paulinho Sasaki
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 400/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Pavimentação das Ruas Salvador Rolim de Freitas e José Cipriano de Freitas)
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 401/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Construção do Teatro Municipal no Mirante da Figueira)
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 402/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Custeio Serv. Hospitalar e Amb. do hospital)
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 403/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (aquisição de veículo pela Secretaria de Segurança Urbana)
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 404/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Material de Consumo para Equoterapia - Emenda Impositiva Vereador Aladin)
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 405/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Luminárias Led completa para Bairros Murundu, Gatos, Campo Verde, Dias, Itaguapeva, Salto, Paiol Pequeno e outros - Emen. Impos. Jair Marmelo)
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 406/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Custeio do Hospital Municipal e Transferência Voluntária do Governo do Estado para o Hospital Municipal)
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 407/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir através de desapropriação por via amigável ou judicial uma área situada no prolongamento final da Rua Lázara Maria da Conceição de frente para a Avenida Vereador Dr. João Benedicto de Mello Júnior, no centro, neste Município e Comarca de Ibiúna/SP, necessária para interligação das vias citadas e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 408/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Adequação Emenda 32 à LOM)
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 409/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Convênio Ministério da Cultura - Fundo de Projetos Culturais - Política Nacional Aldir Blanc)
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 410/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Convênio da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado - Revitalização Rua Angelino Falci, Mercado Municipal e Sinalização das Rotas Turística )
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 411/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 para autorizar o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Contribuição às APM's - Associação de Pais e Metres das Unidades Escolares do Município de Ibiúna, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 412/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação da Secretaria Municipal de Educação. (Secretaria Municipal de Educação - Nydia Bello de Oliveira).
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 413/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação, instalação e denominação de uma Escola (Escola Municipal - Bela Infância "Claudina Xavier de Lima)
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 415/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Emenda Impositiva - Custeio SOS Itupararanga)
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 416/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Custeio do Hospital Municipal).
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 417/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Emenda Impositiva 76/2022 - Compra de Ar Condicionado para o Centro de Especialidades).
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 418/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera p Artigo 1º e seu Parágrafo Único, da Lei Municipal Nº 2536, de 04 de julho de 2022. (Atendimento à pessoas portadoras de fibromialgia)
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Naldo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 419/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Museu Histórico e Cultural do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 420/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva para realização de exames de endoscopia)
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2027
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 422/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei 2614 de 06 de junho de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
Lino Júnior
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 424/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Construção do Centro de Saúde do Idoso)
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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