Lei nº 2.730, de 02 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2730
Ano
2024
Data
02/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/05/2024
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Artigo 1º e seu Parágrafo Único, da Lei Municipal Nº 2536, de 04 de julho de 2022. (Atendimento à pessoas portadoras de fibromialgia)
Indexação
Altera p Artigo 1º e seu Parágrafo Único, da Lei Municipal Nº 2536, de 04 de julho de 2022. (Atendimento à pessoas portadoras de fibromialgia)
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.536, de 04 de julho de 2022
Anexos Norma Jurídica