Projeto de Lei Ordinária nº 418 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
418
Data de Apresentação
02/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
418
Ano
2024
Local de Origem
Parlamentar
Data
02/04/2024
Dados Textuais
Ementa
Altera p Artigo 1º e seu Parágrafo Único, da Lei Municipal Nº 2536, de 04 de julho de 2022. (Atendimento à pessoas portadoras de fibromialgia)
Indexação
Altera p Artigo 1º e seu Parágrafo Único, da Lei Municipal Nº 2536, de 04 de julho de 2022. (Atendimento à pessoas portadoras de fibromialgia)
Observação
Norma Jurídica Relacionada