Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Maioria
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 418, 419, 420, 422 de 2024. - Requerimento de Urgência Especial nº 9 de 2024 | Matéria Protocolada | 16/04/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Tribunal de Contas do Estado de SP - Relator
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna, Exercício de 2021, Prefeito Paulo Kenji Sasaki, favorável à aprovação das contas. - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/04/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 418 de 2024
Processo: -
Autor: Naldo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera p Artigo 1º e seu Parágrafo Único, da Lei Municipal Nº 2536, de 04 de julho de 2022. (Atendimento à pessoas portadoras de fibromialgia) - Projeto de Lei Ordinária nº 418 de 2024 | Proposição distribuída às comissões | 02/04/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 419 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Museu Histórico e Cultural do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 419 de 2024 | Proposição distribuída às comissões | 02/04/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 420 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva para realização de exames de endoscopia) - Projeto de Lei Ordinária nº 420 de 2024 | Proposição distribuída às comissões | 02/04/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 422 de 2024
Processo: -
Autor: Lino Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei 2614 de 06 de junho de 2023 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 422 de 2024 | Proposição distribuída às comissões | 09/04/2024 - |
Aprovado |