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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Expediente recebido do Chefe do Executivo
<p>- Mensagem ao Projeto de Lei Complementar no. 004/2024 encaminhando o Projeto de Lei no. 423 de 2024.<br>- Mensagem da Lei no. 024/2024 encaminhando o Projeto de Lei no. 424 de 2024.<br>- Mensagem do Projeto de Lei no. 026 encaminhando o Projeto de Lei no. 425 de 2024.<br>- Justificativa encaminhando o Projeto de Lei no. 426 de 2024.<br>- Justificativa encaminhando o Projeto de Lei no. 427 de 2024.<br>- Justificativa encaminhando o Projeto de Lei no. 428 de 2024.</p>
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara
<ul> <li>Balancete da Receita e Despesa do mês de março de 2024 – Câmara.</li> <li>Projeto de Resolução nº 26/2024 que "Dá nova redação ao artigo 103 da Resolução nº 005/83 - Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna.</li> <li>Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Ibiúna nº 07 que "altera dispositivo da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Ibiúna.</li> </ul>
Expedientes Recebidos de Diversos
<p>- Câmara dos Deputados – Fiscalize - Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira – 11/04/2024.</p>
Pareceres das Comissões
<ul> <li>Parecer em conjunto ao Projeto de Lei nº 418 de 2024;</li> <li>Parecer em conjunto ao Projeto de Lei nº 419 de 2024;</li> <li>Parecer em conjunto ao Projeto de Lei nº 420 de 2024;</li> <li>Parecer em conjunto ao Projeto de Lei nº 422 de 2024;</li> </ul>
