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Resumo (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/04/2024 - 10:53
Encerramento: 16/04/2024 - 13:19



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=if_nTydNJU8



Mesa Diretora
Presidente: Lino Júnior / PSDB
1º Vice-Presidente: Fausto Dourado / MDB
2º Vice-Presidente: Luiz Fernando Piu / PL
1º Secretário: Dr. Walmir Júnior / PSB
2º Secretário: Jair Marmelo / PC DO B



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PL
Aladin / UB
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSB
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / PDT
Luiz Fernando Piu / PL
Naldo / PRD
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / UB
Ronie Von / PL
Rozi da Farmácia / MOBILIZA
Valnei Galvão / REPUBLICANOS






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem ao Projeto de Lei Complementar no. 004/2024 encaminhando o Projeto de Lei no. 423 de 2024.
- Mensagem da Lei no. 024/2024 encaminhando o Projeto de Lei no. 424 de 2024.
- Mensagem do Projeto de Lei no. 026 encaminhando o Projeto de Lei no. 425 de 2024.
- Justificativa encaminhando o Projeto de Lei no. 426 de 2024.
- Justificativa encaminhando o Projeto de Lei no. 427 de 2024.
- Justificativa encaminhando o Projeto de Lei no. 428 de 2024.
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

  • Balancete da Receita e Despesa do mês de março de 2024 – Câmara.
  • Projeto de Resolução nº 26/2024 que "Dá nova redação ao artigo 103 da Resolução nº 005/83 - Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna.
  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Ibiúna nº 07 que "altera dispositivo da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Ibiúna.
Expedientes Recebidos de Diversos:

- Câmara dos Deputados – Fiscalize - Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira – 11/04/2024.
Pareceres das Comissões:

  • Parecer em conjunto ao Projeto de Lei nº 418 de 2024;
  • Parecer em conjunto ao Projeto de Lei nº 419 de 2024;
  • Parecer em conjunto ao Projeto de Lei nº 420 de 2024;
  • Parecer em conjunto ao Projeto de Lei nº 422 de 2024;



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 26 de 2024
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 182
Projeto de Resolução que dá nova redação ao artigo 103 da Resolução n° 005/83 - Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna.”
 Matéria lida
2 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 7 de 2024
Autor: Dr. Walmir Júnior
Número de Protocolo: 181
Altera o artigo 124 - A da Lei Orgânica Municipal
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 40 de 2024
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 183
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre as emendas impositivas n° 035/2023 e 034/2023
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 41 de 2024
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 184
Requerimento ao Grupo de Trabalho de Crise Hídrica do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT), seja adiado a aprovação da regra operativa.
 Matéria lida
5 - Requerimento de Urgência Especial nº 9 de 2024
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 418, 419, 420, 422 de 2024.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rozi da Farmácia
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PL
Aladin / UB
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSB
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / PDT
Luiz Fernando Piu / PL
Naldo / PRD
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / UB
Ronie Von / PL
Rozi da Farmácia / MOBILIZA
Valnei Galvão / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 9 de 2024
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 418, 419, 420, 422 de 2024.
 Aprovado
2 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 1 de 2024
Autores: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Tribunal de Contas do Estado de SP - Relator
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna, Exercício de 2021, Prefeito Paulo Kenji Sasaki, favorável à aprovação das contas.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 418 de 2024
Autor: Naldo
Altera p Artigo 1º e seu Parágrafo Único, da Lei Municipal Nº 2536, de 04 de julho de 2022. (Atendimento à pessoas portadoras de fibromialgia)
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 419 de 2024
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a criação do Museu Histórico e Cultural do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 420 de 2024
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva para realização de exames de endoscopia)
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 422 de 2024
Autor: Lino Júnior
Altera dispositivos da Lei 2614 de 06 de junho de 2023 e dá outras providências.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 9 de 2024
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 422 de 2024
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 420 de 2024
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 419 de 2024
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 418 de 2024
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 1 de 2024
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Não
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Não
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Referente as Contas do Chefe do Executivo Municipal Exercício 2021.
    2 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Referente as Contas do Chefe do Executivo Municipal Exercício 2021.
    3 - Naldo
    Discussão do Projeto de Lei Nº 418 de 2024
    4 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 418 de 2024
    5 - Lucas do Samu
    Discussão do Projeto de Lei Nº 420 de 2024
    6 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 420 de 2024



    Ocorrências da Sessão

    - COMUNICO aos Srs. Vereadores(a) que o expediente da presente Sessão Ordinária será reduzido em trinta minutos nos termos do parágrafo 4o. do Artigo 206 do Regimento Interno, em virtude da deliberação na Ordem do Dia do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao Processo de Prestação de Contas do ano de 2021.