Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Maioria
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 411, 412, 413, 414 e 416 de 2024 - Requerimento de Urgência Especial nº 5 de 2024 | Matéria Protocolada | 19/03/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 411 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 para autorizar o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Contribuição às APM's - Associação de Pais e Metres das Unidades Escolares do Município de Ibiúna, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 411 de 2024 | Matéria Protocolada | 11/03/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 412 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação da Secretaria Municipal de Educação. (Secretaria Municipal de Educação - Nydia Bello de Oliveira). - Projeto de Lei Ordinária nº 412 de 2024 | Matéria Protocolada | 11/03/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 413 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação, instalação e denominação de uma Escola (Escola Municipal - Bela Infância "Claudina Xavier de Lima) - Projeto de Lei Ordinária nº 413 de 2024 | Matéria Protocolada | 11/03/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 414 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas destiladas nos bens e próprios públicos da área central do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 414 de 2024 | Matéria Protocolada | 18/03/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 416 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispões sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Custeio do Hospital Municipal). - Projeto de Lei Ordinária nº 416 de 2024 | Matéria Protocolada | 19/03/2024 - |
Aprovado |