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Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/03/2024 - 11:06
Encerramento: 19/03/2024 - 16:20



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=HRzdraFVfDw



Mesa Diretora
Presidente: Lino Júnior / PSDB
1º Vice-Presidente: Fausto Dourado / MDB
2º Vice-Presidente: Luiz Fernando Piu / PL
1º Secretário: Dr. Walmir Júnior / PSC
2º Secretário: Jair Marmelo / PC DO B



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PSDB
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PL
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Jair Marmelo Nojo Sessão



Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Justificativa encaminhando o Projeto de Lei no. 411 de 2024.
- Mensagem no. 015/24 encaminhando o Projeto de Lei no. 412 de 2024.
- Mensagem no. 016/24 encaminhando o Projeto de Lei no. 413 de 2024.
- Mensagem da Lei Complementar no. 001/2024 encaminhando o Projeto de Lei no. 414 de 2024.

- Ofício GP no. 41/24 em atenção ao Requerimento no. 17/2024.
- Ofício GP no. 42/24 em atenção ao Requerimento no. 15/2024.
- Ofício GP no.    /24 em atenção ao Requerimento no. 115/2023.
- Ofício GP no.   /24 em atenção ao Requerimento no. 05/2024.
- Ofício GP no.   /24 em atenção ao Requerimento no. 24/2024.
- Ofício GP no.   /24 em atenção ao Requerimento no. 04/2024.
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Balancete da Receita e Despesa do mês de fevereiro de 2024
Expedientes Recebidos de Diversos:

- Câmara dos Deputados – Fiscalize - Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira – 14/03/2024.
Pareceres das Comissões:

- 



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Walmir Júnior
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PSDB
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PL
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 5 de 2024
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 411, 412, 413, 414 e 416 de 2024
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 411 de 2024
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 para autorizar o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Contribuição às APM's - Associação de Pais e Metres das Unidades Escolares do Município de Ibiúna, e dá outras providências.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 412 de 2024
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre denominação da Secretaria Municipal de Educação. (Secretaria Municipal de Educação - Nydia Bello de Oliveira).
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 413 de 2024
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a criação, instalação e denominação de uma Escola (Escola Municipal - Bela Infância "Claudina Xavier de Lima)
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Complementar nº 414 de 2024
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas destiladas nos bens e próprios públicos da área central do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 416 de 2024
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispões sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Custeio do Hospital Municipal).
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 5 de 2024
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Não
  • Fausto Dourado - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Não
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Não
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 416 de 2024
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 413 de 2024
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 412 de 2024
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 411 de 2024
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 414 de 2024
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Abstenção
  • Fausto Dourado - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Abstenção
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Naldo
    Discussão do Projeto de Lei Nº 411/2024
    2 - Naldo
    Discussão do Projeto de Lei Nº 412/2024
    3 - Lucas do Samu
    Discussão do Projeto de Lei Nº 412/2024
    4 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 412/2024
    5 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 412/2024
    6 - Naldo
    Discussão do Projeto de Lei Nº 413/2024
    7 - Ronie Von
    Discussão do Projeto de Lei Nº 413/2024
    8 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 413/2024
    9 - Lucas do Samu
    Discussão do Projeto de Lei Nº 413/2024
    10 - Fausto Dourado
    Discussão do Projeto de Lei Nº 414/2024
    11 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 414/2024
    12 - Lucas do Samu
    Discussão do Projeto de Lei Nº 414/2024
    13 - Naldo
    Discussão do Projeto de Lei Nº 414/2024
    14 - Devanil da Ressaca
    Discussão do Projeto de Lei Nº 414/2024
    15 - Naldo
    Discussão do Projeto de Lei Nº 416/2024
    16 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 416/2024
    17 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 416/2024



    Considerações Finais

    PRÓXIMA ORDEM DO DIA:

    Nada a inscriver

    - Recordou aos Srs. Vereadores(a) da Sessão Solene no próximo dia 21 de março de 2024 - quinta-feira, às 10h, no recinto da Câmara Municipal, em comemoração ao 167º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Ibiúna.